PORTAL BASE · 14458180
A CRESAP, no esteio das suas competências e em conjunto Instituto Nacional de Administração, I.P. enseja desafiar e testar possibilidades de um maior empenho de soluções de inteligência artificial com vista a agilizar, simplificar e automatizar alguns processos e procedimentos da administração pública. Esta criação e desenvolvimento de possíveis modelos e instrumentos de inteligência artificial, também visa estimular a participação de parceiros tecnológicos e de instituições de Ensino Superior, através de uma construção conjunta aberta à sociedade e à Academia.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Instituto Nacional de Administração, I.P.NIF 516480430
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- CPV
- 72200000-7 - Serviços de consultoria e de programação de software
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.