PORTAL BASE · 14556190
O objeto do presente procedimento consiste na aquisição e instalação de um sistema de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de 1 Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), na cobertura da cozinha e lavandaria do serviço de apoio domiciliário (SAD) das instalações da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha, concelho de Batalha e distrito de Leiria. Inclui a respetiva estrutura de suporte, bem como todos os bens e serviços necessários ao perfeito funcionamento da instalação em regime de UPAC, incluindo os serviços do técnico responsável pelo projeto e pela execução do mesmo.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha NIF 501932488
- Adjudicatário
- Proef Eurico Ferreira Portugal, S.A.NIF 501455795
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Batalha
- CPV
- 45310000-3 - Obras de instalação eléctrica
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.