PORTAL BASE · 14574997
CONSULTA PRÉVIA Nº 01/2026 - Prestação de serviços especializados de capacitação de projeto, no âmbito do projeto “+IN: Mais Inclusão, independência e inovação”, é livremente e de boa-fé celebrado o presente contrato de prestação de serviços no âmbito do projeto ““+IN: Mais Inclusão, independência e inovação”, inserido no Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030), com o código de operação PESSOAS-FSE+-03267000
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Índice ICT & Management, LdaNIF 502216336
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Faro, Loulé
- CPV
- 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.