PORTAL BASE · 14724055
Fornecimento e Instalação de mobiliário dormitórios e arrecadações do Edifício de Apoio Social da Associação Protetora dos Pobres, sito à Rua do Frigorífico, em remodelação, ao abrigo do Projeto PRR 1862, e tem por objeto o fornecimento e instalação/montagem de mobiliário para dormitórios e arrecadações no Edifício de Apoio Social da Associação Protetora dos Pobres, nomeadamente, camas, colchões, almofadas e cacifos
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Associação Protetora dos Pobres NIF 511022859
- Adjudicatário
- DECOREVE MADEIRA - MOVEIS E DECORAÇÃO, LDANIF 511276982
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 39143000-6 - Mobiliário para quartos de dormir, salas de jantar e salas de estar
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.