PORTAL BASE · 14829606
Empreitada de Beneficiação e Pavimentação de arruamentos na Freguesia de Roriz: Rua 25 de Abril e Senhora da Conceição, Rua António Barbosa, Rua das Flores, Rua das Sampaias, Rua de Cabanelas, Rua de Pinouços, Rua do Cabo, Rua do Complexo Desportivo, Rua do Loureiro, Rua dos Carvalhos, Rua José Rodrigues Castro, Rua Sacadura Cabral, Travessa das Oliveiras, Travessa de Cartomil, Travessa do Centro, Rua da Ribeira, Rua do Cirurgião, Rua Dr. Artur Guimarães, Travessa do Serrinha
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Roriz NIF 507007964
- Adjudicatário
- Pavimendes, LdaNIF 510458807
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Santo Tirso
- CPV
- 45232451-8 - Obras de drenagem e pavimentação
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.