PORTAL BASE · 14875124
Empreitada de conceção-construção relativa ao fornecimento, instalação e comissionamento de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) fotovoltaica, com potência nominal de 99 kWp; - Realização de visita obrigatória ao local nos dias 1 e 2 de abril de 2026, às 10h00, nas instalações do IBET, sendo a participação condição de admissão da proposta, nos termos definidos no Programa do Procedimento.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica - IBET NIF 502112255
- Adjudicatário
- SOTECNISOL POWER, LDA.NIF 517892634
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Oeiras
- CPV
- 45261215-4 - Revestimento de coberturas com painéis solares
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.