PORTAL BASE · 14884831
A intervenção consiste de um modo geral em proceder à reabilitação da rede pública de abastecimento e distribuição de água em baixa no concelho de Vila Viçosa e compreende a substituição de algumas condutas existentes em materiais de ferro galvanizado e fibrocimento que foram executadas nas décadas de 60 e 70 que com o seu envelhecimento ficaram sujeitas a o efeito da corrosão e foram perdendo as suas características físicas e mecânicas e deixam de dar resposta às solicitações pretendidas, nomeadamente nos seguintes locais: Bencatel - Largo Capitães de Abri l (cruzamento da EM508 com Rua da Sr.ª das Mercês) e Rua General Humberto Delgado; Vila Viçosa -Rua Duque Dom Jaime e Rua dos Capuchos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vila Viçosa NIF 506613461
- Adjudicatário
- AGROCINCO - CONSTRUÇÔES; S.A.NIF 501995064
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Évora, Vila Viçosa
- CPV
- 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.