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L. OESTE - MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA - ANÁLISE DE PREF DAS EMPREITADAS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE - FASE 2
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Infraestruturas de Portugal, SA NIF 503933813
- Adjudicatário
- PROMENG PROJECT MANAGEMENT ENGINEERS UNIPESSOAL LNIF 514836334
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Cadaval; Portugal, Lisboa, Sintra; Portugal, Lisboa, Sobral de Monte Agraço; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Bombarral; Portugal, Lisboa, Mafra; Portugal, Lisboa, Torres Vedras; Portugal, Leiria, Óbidos
- CPV
- 71310000-4 - Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.