PORTAL BASE · 14932266
O procedimento tem por objeto a aquisição de serviços para realização do Plano de Comunicação para a Rodoamarante, Unipessoal Lda., adiante designada de Rodoamarante. O Plano de Comunicação a desenvolver durante a execução e conclusão da candidatura nº 266, apresentada no âmbito do AAC n.º 01/C21-i12/2024, do Programa PRR, terá de divulgar, obrigatoriamente, os indicadores de resultado da operação junto dos potenciais utilizadores e do público em geral, de forma a dar cumprimento às obrigações fixadas obrigações fixadas no artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, em conformidade com o caderno de encargos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Rodoamarante, Lda NIF 516090119
- Adjudicatário
- Foco Criativo, Lda.NIF 509949614
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Amarante
- CPV
- 79413000-2 - Serviços de consultoria em matéria de gestão de marketing
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.