PORTAL BASE · 14935897
Aquisição de material específico para apoio à Educação Inclusiva – EB Ilha e EB Susão
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Valongo NIF 501138960
- Adjudicatário
- Ana Lucia Frutuoso Unipessoal LdaNIF 514543094
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Valongo
- CPV
- 39151000-5 - Mobiliário diverso; 32342410-9 - Equipamento de som; 37524000-7 - Jogos; 39515000-5 - Cortinados, drapés, sanefas e estores de matérias têxteis; 37535100-8 - Baloiços; 37450000-7 - Equipamento para desportos de campo e de recinto; 32351000-8 - Acessórios para equipamento de som e imagem; 38652000-0 - Projectores cinematográficos; 39143000-6 - Mobiliário para quartos de dormir, salas de jantar e salas de estar
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.