PORTAL BASE · 14964436
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS DE REDES MÓVEIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DE SENSORES EM PLATAFORMAS DE GESTÃO URBANA (PGU/PRR C19-i08), PELO PRAZO DE 60 MESES CONSECUTIVOS - CANDIDATURA N.º 13548 - MADEIRA CONECTADA, APROVADA NO ÂMBITO DO AAC INVESTIMENTO C19-I08 TERRITÓRIOS INTELIGENTES ARTE | ESTRATÉGIA NACIONAL DOS TERRITÓRIOS INTELIGENTES | N.º 01/C19-i08/2024 | AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS DE GESTÃO URBANA - [PRR PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA] - MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, APROVADAS PELA LEI N.º 30/2021, DE 21 DE MAIO, NA ATUAL REDAÇÃO
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira NIF 511027303
- Adjudicatário
- NOS - Comunicações S.A.NIF 502604751
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 64200000-8 - Serviços de telecomunicações
- Fundamentação publicada
- Artigo 2.º, alínea a), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.