PORTAL BASE · 14970289
O presente procedimento PPC13/2026_BS/DGU tem por objeto a execução de ampliação de sistema fotovoltaico existente na sede da Inframoura, compreendendo o fornecimento e montagem de uma estrutura metálica galvanizada, bem como o fornecimento e instalação dos respetivos painéis fotovoltaicos, garantindo a compatibilização e integração com a estruturas e sistemas existentes, nos termos do disposto nas peças do procedimento
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Inframoura, E.M. NIF 504915266
- Adjudicatário
- PV&BATT; - Photovoltaic & Battery, LdaNIF 516848593
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Faro, Loulé
- CPV
- 09332000-5 - Instalação solar
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.