PORTAL BASE · 14990398
Aquisição de equipamentos para as Escolas EB, 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023, por lotes
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Paços de Ferreira NIF 502173297
- Adjudicatário
- NAUTILUS, S.ANIF 503653179
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 39113200-9 - Sofás; 39141100-3 - Estantes; 16160000-4 - Equipamento diverso de jardinagem; 39121000-6 - Secretárias e mesas; 39121100-7 - Secretárias; 38320000-4 - Mesas de desenhar; 39100000-3 - Mobiliário; 39515000-5 - Cortinados, drapés, sanefas e estores de matérias têxteis; 39151000-5 - Mobiliário diverso; 39122000-3 - Aparadores e estantes; 39312000-2 - Equipamento para preparação de alimentos; 39112000-0 - Cadeiras; 39180000-7 - Mobiliário de laboratório
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.