PORTAL BASE · 15010444
O Município reconhece a cultura como um vetor essencial de desenvolvimento humano, social e territorial, promovendo ao longo do ano diversas iniciativas que reforçam a identidade local, o lazer e o bem-estar da comunidade. No âmbito das Festas do Concelho – Comemorações do Feriado Municipal, a realizar entre 20 e 24 de junho, no Estádio Municipal da Lourinhã, torna-se necessário contratar artistas e grupos musicais que assegurem a qualidade artística do evento
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município da Lourinhã NIF 502177101
- Adjudicatário
- IDADE DAS IDEIAS - PRODUTORES ASSOCIADOS DE ESPECTÁCULOS E EVENTOS, LDANIF 513445137
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lourinhã
- CPV
- 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
- Fundamentação publicada
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.