PORTAL BASE · 15027537
41/9071/2026 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/0437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/0481 - Medicamentos diversos; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/0492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/0671 - Medicamentos diversos; 2024/0898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/0899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/0961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1589 - Medicamentos diversos, para aquisição de medicamentos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E NIF 510745997
- Adjudicatário
- 502609800 - IPSEN PORTUGAL; 516677586 - VIFOR PHARMA PORTUGAL, SA; 503103551 - ZENTIVA PORTUGAL, LDA; 508107997 - GENERIS FARMACÊUTICA, SA; 505792362 - Overpharma, Lda.; 503934640 - Cencora 3PL Portugal, S.A.; 502266791 - HIKMA FARMACEUTICA (PORTUGAL), LDA.; 504293753 - FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL, LDA.; 980369959 - MEDAC SUCURSAL EM PORTUGAL; 502248793 - MYLAN, LDA.; 507045491 - Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda; 500043256 - BAYER PORTUGAL, SA.
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Faro, Faro
- CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.