PORTAL BASE · 15047381
Aquisição de serviços para reperfilamento do areal na Praia do Furadouro a Norte no âmbito do protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Ovar para intervenções urgentes na orla costeira do concelho de Ovar
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Ovar NIF 501306269
- Adjudicatário
- Hydro Stone - Engenharia, LdaNIF 502297271
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Ovar
- CPV
- 90722000-4 - Recuperação ambiental
- Fundamentação publicada
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.