PORTAL BASE · 15064751
O pavimento nas instalações da Belavista, sito na Rua Agostinho José Freire, s/n, Porto, é composta por uma calçada de pedra rústica e rombuda, que se encontra em mau estado de conservação, provocando uma elevada deterioração precoce das viaturas que necessitam de aceder ao interior das instalações. Pelo referido, verifica-se a necessidade de substituir a calçada rústica existente por outra em cubos de granito, assentes em pó de pedra e preenchimento de juntas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Polícia de Segurança Pública NIF 600006662
- Adjudicatário
- V. FILIPE RAMOS, UNIPESSOAL, LDA.NIF 518109437
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 45000000-7 - Construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.