PORTAL BASE · 15135980
no ambito da proteção, conservação e valorização da biodiversidade no território do Parque das Serras do Porto, torna-se necessário proceder à contratação de serviços especializados para a realização de estudos de monitorização da biodiversidade. A presente prestação de serviços visa reforçar o conhecimento científico sobre o estado de conservação de habitats e espécies prioritárias, apoiar a avaliação da eficácia das intervenções implementadas e sustentar decisões de gestão adaptativa. Os trabalhos incluem o levantamento da biodiversidade com recurso a ADN ambiental (eDNA), a monitorização da avifauna, a prospecção de libélulas e outros insetos protegidos, o acompanhamento da continuidade dos locais de reprodução da salamandra lusitânica e a avaliação ecológica dos microbiótopos existentes em cavidades mineiras. Esta intervenção é estruturante para o cumprimento dos indicadores do projeto e para a estanquicidade da perda de biodiversidade no território.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Associação de Municípios Parque das Serras do Porto NIF 513966927
- Adjudicatário
- Associação BIOPOLISNIF 516033727
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Porto, Valongo
- CPV
- 90710000-7 - Gestão ambiental
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.