PORTAL BASE · 15137564
Reconstrução de dois muros de suporte que foram derrubados nas intempéries que ocorreram nos dois primeiros meses do presente ano, denominadas, "tempestade Kristin", na margem esquerda do Rio Teixeira, os quais impossibilitam a abertura da praia fluvial durante a época balnear caso não se proceda à reconstrução em tempo útil. Um dos muros tem 5m de comprimento e 3,5m de altura, tendo o outro 12m de comprimento e 4m de altura.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Mesão Frio NIF 506840328
- Adjudicatário
- JoluiBorges Sociedade de Construção e Terraplanagens, Unipessoal, Lda.NIF 506236811
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Mesão Frio
- CPV
- 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.