PORTAL BASE · 15197293
Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI), da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), do qual é proprietário o Orfeão da Covilhã, no 3º período do ano letivo 2025/2026.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.NIF 501426230
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco, Covilhã
- CPV
- 55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.