PORTAL BASE · 15226357
Reparação do sistema AVAC que serve o Edifício ESTAMO II, que se encontra em avaria, nomeadamente no piso 0, 2 gabinetes de magistrados e uma Sala de Audiência, no Piso 1, 3 gabinetes de magistrados e 2 Salas de Audiência e uma Sala de Advogados, no Piso 2, 3 gabinetes de magistrados e Sala de Audiência e uma sala de Bastidor, no Piso 3, um gabinete e uma biblioteca/Sala de reuniões e no piso 4, 2 Copas, 2 gabinetes e 1 economato, com fornecimento de bens (peças e fluídos)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Tribunal Judicial da Comarca de Faro NIF 600086518
- Adjudicatário
- ARCITEG - INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, UNIPESSOAL LDANIF 504836447
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Faro, Faro
- CPV
- 42512500-3 - Peças para aparelhos de ar condicionado
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.