PORTAL BASE · 15233318
-Decoração das artérias conforme mapa anexado, com flores de arraial, mastros, cruz de cristo e gambiarras; -Contratação dos grupos musicais para atuar durante as festas; sendo obrigatório a atuação de 1 grupo musical por dia; -Contratação de Banda para procissão; -Colocação de todo o som necessário incluindo rider técnico dos grupos, palco, luz para as atuações musicais bem como para o desfile das marchas; -Colocação de colunas para transmissão de música ambiente e marchas; -Transmissão de música ambiente nos intervalos das atuações; -Transporte, montagem e desmontagem de 5 casinhas no Largo de São João. As casinhas são propriedade da Secretaria Regional do Turismo, Ambiente e Cultura, estando armazenadas na Camacha; -Colocação de ponto de energia nas 5 casinhas, sendo que 2 serão trifásicas; -Colocação de um ponto de energia no Largo da Igreja para alimentação de um carrinho de pipocas; -O pagamento do consumo de energia é da responsabilidade do adjudicatário.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de São Pedro (Funchal) NIF 511223285
- Adjudicatário
- Teixeira Couto Luz & Eventos, Unipessoal, LdaNIF 513758798
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 98390000-3 - Outros serviços
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.