PORTAL BASE · 15253476
Empreitada L. NORTE - OVAR (VÁLEGA)-ESPINHO - RIV - EXECUÇÃO
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Infraestruturas de Portugal NIF 503933813
- Adjudicatário
- 500097488 - Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.A; 500072868 - CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO,S.A.; 500272557 - Somafel - Eng.Obras Ferroviárias, SA
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Ovar; Portugal, Aveiro, Ovar; Portugal, Aveiro, Ovar; Portugal, Aveiro, Espinho; Portugal, Aveiro, Espinho
- CPV
- 45234100-7 - Construção de vias férreas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.