PORTAL BASE · 15253836
Aquisição de vários materiais de desgaste rápido, ferramentas e máquinas, para a manutenção e conservação das instalações geridas pela Direção de Artes Performativas (DAP)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. NIF 507718640
- Adjudicatário
- MONTEIRO GUIMARAES & IRMÃO LDANIF 500470227
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 30123500-2 - Berbequins; 31531000-7 - Lâmpadas; 44190000-8 - Materiais de construção diversos; 44423220-9 - Escadotes articulados; 19500000-1 - Materiais de plástico e de borracha; 44500000-5 - Ferramentas, fechaduras, chaves, dobradiças, fixadores, correntes e molas; 44410000-7 - Artigos para casa-de-banho e cozinha; 44510000-8 - Ferramentas; 31518600-6 - Projectores de luz; 34928480-6 - Contentores e baldes para lixo e resíduos; 31000000-6 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação; 39224210-3 - Pincéis de pintor; 34965000-9 - Equipamento de medição de distâncias (DME); 44800000-8 - Tintas, vernizes e mástiques; 39221100-8 - Artigos para serviço de cozinha; 42637000-0 - Máquinas-ferramentas para furar, escarear ou fresar metais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fundamentação adicional: ausência de recursos próprios
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.