PORTAL BASE · 15266023
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE MANIFESTA NECESSIDADE PARA O APETRECHAMENTO DA RESPOSTA SOCIAL CRECHE DA INSTITUIÇÃO A CRECHE SEMPRE EM FLOR..
Ficha do contrato
- Adjudicante
- A Creche Sempre em Flor NIF 501311823
- Adjudicatário
- MMCARE Unipessoal, LdaNIF 510673538
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Sintra
- CPV
- 33191100-6 - Esterilizador; 39000000-2 - Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza; 39143116-2 - Berços; 39112000-0 - Cadeiras; 38622000-1 - Espelhos; 39531200-5 - Tapetes tecidos; 38311000-8 - Balanças electrónicas e acessórios; 44618500-0 - Cubas; 39121200-8 - Mesas; 39141300-5 - Armários; 39314000-6 - Equipamento para cozinha industrial; 39144000-3 - Mobiliário para casas de banho; 39113400-1 - Espreguiçadeiras; 39143112-4 - Colchões
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.