PORTAL BASE · 15271367
Serviço de transporte com viaturas de passageiros à Praia de Espinho, Vila Praia de Âncora e Penafiel. Dias 13 a 16 de julho: transporte durante a parte da manhã, com destino à Praia de Espinho; 3 autocarros; Pontos de partida: Junta de Freguesia de Covelo e Junta de Freguesia da Foz do Sousa; Caso não haja inscrições suficientes em Covelo, a saída poderá ser realizada apenas a partir da Junta de Freguesia da Foz do Sousa. Dia 17 de julho: Serviço durante todo o dia; Destino: Vila Praia de Âncora/Quinta do Cruzeiro; 4 autocarros; Pontos de partida: Junta de Freguesia de Covelo e Junta de Freguesia da Foz do Sousa. Passeio à Magikland (Penafiel): dia a definir com antecedência mínima de 8 dias; 2 autocarros
Ficha do contrato
- Adjudicante
- União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo NIF 510836917
- Adjudicatário
- Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos Transportes Rodoviários S.A.NIF 500728348
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Gondomar
- CPV
- 60172000-4 - Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.