PORTAL BASE · 15304096
Aquisição de computadores portáteis novos (ou stock off novo), nunca antes utilizados por utilizador final, não recondicionados, nem provenientes de exposição ou devoluções, adquiridos diretamente ao fabricante ou a fornecedor autorizado, em embalagem original selada de fábrica, com garantia técnica completa de 3 anos (36 meses). A fornecedora deverá assegurar a conformidade com as especificações técnicas e funcionais definidas, bem como a correção, sem encargos para a entidade adjudicante, de quaisquer defeitos, anomalias ou desconformidades detetadas nos equipamentos e respetivas peças ou componentes durante o período de garantia.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique NIF 600075796
- Adjudicatário
- Assisteprint, Assistência e Equip. de Escrit., LdaNIF 507335597
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Viseu; Portugal, Viseu, Viseu
- CPV
- 30213100-6 - Computadores portáteis
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.