PORTAL BASE · 15322887
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e vestuário de segurança para os SMAS de Paredes, incluindo, entre outros, arnês de segurança, auriculares auditivos reutilizáveis, bonés, botas de proteção, calças e casacos de alta visibilidade e impermeáveis, coletes refletores, capacetes de segurança, cordas com sistema de absorção de energia, fatos descartáveis e ignífugos, filtros de proteção respiratória, gorros, joelheiras, luvas de vários tipos (borracha, grip, nitrilo descartável, PVC para saneamento), máscaras de proteção FFP1, FFP2 e FFP3 com válvula e meia máscara de TPR, pelo valor global de 19.990,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- SAFETYLIFE - Costa Pereira & Oliveira, Lda.NIF 513123199
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Paredes
- CPV
- 35810000-5 - Equipamento individual
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.