PORTAL BASE · 15354795

Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para aquisição de prestação de serviços de Auxiliar de Atividades Lúdico Educativas Pás Férias Verão e Natal 2026, por lotes

Confirmar no Portal BASE ↗

VALOR CONTRATUAL500,50 €

CELEBRAÇÃO07/07/2026

PUBLICAÇÃO24/07/2026

Ficha do contrato

Adjudicante

Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA NIF 506159540

Adjudicatário

- - Carlota Tomé

Procedimento

Consulta Prévia

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

55241000-1 - Serviços relacionados com centros de férias

Fundamentação publicada

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Critérios materiais, segundo a fonte

Não

LEITURA DOS DADOS

Qualidade e interpretação

Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.

Observações sobre os dados

Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.

Consultar regras e limites →

INDICADORES DO CONTRATO

Alertas e notas informativas

A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.

As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.

ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP

Enquadramento por confirmar

A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.

Tipo publicado: Aquisição de serviços.

Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.

Consultar regras e limites DL 177/2026 · Diário da República ↗