PORTAL BASE · 15367103
AQUISIÇÃO DE BENS DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA O ANO ESCOLAR 2026/2027
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Básica com Pré Escolar e Creche do Caniçal NIF 671001132
- Adjudicatário
- J. Nelson Abreu S.ANIF 511060963
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
- CPV
- 15331170-9 - Produtos hortícolas congelados; 15800000-6 - Produtos alimentares diversos; 15842220-0 - Chocolate em barras; 15220000-6 - Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados; 03142500-3 - Ovos; 15110000-2 - Carne; 15550000-8 - Lacticínios variados
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.