PORTAL BASE · 15369905
Aquisição de serviços técnicos especializados de consultoria ambiental, em regime de avença, no âmbito do projeto europeu SMARTER, financiado pelo Programa Horizon Europe, bem como apoio às atividades de estudo, planeamento e gestão estratégica do desenvolvimento económico, territorial, social e ambiental da Área Metropolitana de Lisboa, com vista a assegurar o acompanhamento, implementação e articulação de iniciativas relacionadas com o projeto SMARTER e outras intervenções metropolitanas conexas, para a Área Metropolitana de Lisboa
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Área Metropolitana de Lisboa NIF 502826126
- Adjudicatário
- - - Madalena Henriques Alexandre da Cunha Lourenço
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 90713000-8 - Serviços de consultoria sobre questões ambientais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.