PORTAL BASE · 15384505
Aquisição de uma solução de planeamento e gestão de cadastro da rede de fibra ótica da EEM, nos termos melhor descritos nas peças do procedimento, em especial nas especificações técnicas que integram o Caderno de Encargos, compreendendo a disponibilização/aquisição de uma solução COTS (“Commercial Off-the-Shelf”) de cadastro, planeamento e gestão da rede de fibra ótica, incluindo software, módulos e licenças perpétuas, bem como a prestação dos serviços profissionais necessários à sua entrega em regime “turn-key”, designadamente instalação, parametrização/configuração, testes de aceitação com relatório, documentação técnica e formação presencial mínima de 35 horas, ficando a solução totalmente instalada, configurada e validada no ambiente da EEM.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Eem - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A. NIF 511010435
- Adjudicatário
- INTERGRAPH (PORTUGAL) SISTEMAS DE COMPUTAÇAO GRAFICA, S.A.NIF 502679468
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 72268000-1 - Serviços de fornecimento de software
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.