PORTAL BASE · 15428922
Aquisição, através de concurso público, de serviços especializados e locação de meios técnicos para apoio a concertos de orquestras ao ar livre, incluindo o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de palcos, infraestruturas de suporte, sistemas de iluminação, som e vídeo, bem como demais materiais e equipamentos necessários à realização de espetáculos em espaços exteriores, assegurando uma resposta imediata e automática às necessidades da programação da Fundação Casa da Música.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Fundação Casa da Música NIF 507636295
- Adjudicatário
- Décibel - Sistemas Profissionais de Som e Luz, Lda.NIF 502894210
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 92312000-1 - Serviços relacionados com arte
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.