PORTAL BASE · 15442427
Aquisição de Passagens aéreas e aluguer de viaturas, para a Região Autónoma dos Açores, para a 22.º Edição do Dia da Defesa Nacional 2026
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional NIF 600088170
- Adjudicatário
- CARAVELAS 2000 - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LDANIF 501390820
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Velas; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta; Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
- CPV
- 60400000-2 - Serviços de transporte aéreo; 60170000-0 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.