PORTAL BASE · 15454435
CPG/83/2026- aquisição de serviços de limpeza de terrenos insalubres no Conselho da Figueira da Foz, para uma área estimada de 20 hectares, pelo período de 12 (doze meses), podendo ser renovável por igual período até ao limite de 36 (trinta e seis) meses.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ NIF 501305580
- Adjudicatário
- Aval Verde - Engenharia e Ambiente, Unipessoal, Lda.NIF 506228967
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
- CPV
- 90522400-6 - Limpeza e tratamento de solos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.