PORTAL BASE · 15457519
A empreitada compreende as seguintes intervenções: demolição de calçada, parcialmente reaproveitada; demolição de lancis, guias e muros; demolição de pavimento betuminoso; abertura e aterro de valas; abertura de caixa para pavimentos; fornecimento e aplicação de bases de pavimento; fornecimento e aplicação de calçadas, pavimentos táteis, lancil e guias; execução de muretes; execução de rampas; fornecimento e colocação de delimitadores; fornecimento e colocação de guardas; fornecimento e execução de marco de incêndio; fornecimento e instalação de iluminação decorativa; fornecimento e execução de pré instalação para enfiamento do ramal de eletricidade. 3. A obra localiza-se junto da Nova Unidade de Saúde da Quinta do Conde, entre a Avenida da Cova dos Vidros e a rua Dom João IV, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA NIF 501144218
- Adjudicatário
- TECNORÉM - Engenharia e Construções, S.ANIF 502519533
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- CPV
- 45211360-0 - Obras de urbanização
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.