PORTAL BASE · 15466375
PRC_0100/2026_DEX - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de lamas de ETA para a Águas do Norte, S.A.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Norte, SA NIF 513606084
- Adjudicatário
- GINTEGRAL - GESTÃO AMBIENTAL, S.A.NIF 505103800
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez; Portugal, Vila Real, Chaves; Portugal, Vila Real, Vila Real; Portugal, Viana do Castelo, Monção; Portugal, Braganca, Freixo Espada a Cinta; Portugal, Braga, Fafe; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Braga, Barcelos; Portugal, Viseu, Lamego; Portugal, Braga, Vieira do Minho; Portugal, Vila Real, Montalegre; Portugal, Vila Real, Sabrosa; Portugal, Vila Real, Valpaços; Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros; Portugal, Vila Real, Alijó
- CPV
- 90513000-6 - Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.