PORTAL BASE · 15518945
Aquisição de 1 (um) trator borracheiro tração 4*4 cabinado de potência mínima de 108 cv, 1 braço limpa bermas de alcance mínimo de 4,5 metros, 1 (um) triturador de martelos articulado de 1,60 metros em aço e 1 (uma) cabeça trituradora de martelos para giratória de 0,9 metros, ao abrigo da Candidatura NORTE2030-FEDER-02568000 – Reforço dos Meios e Sistemas de Prevenção a Incêndios no Concelho de Chaves - Aviso NORTE2030-2024-41.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Chaves NIF 501205551
- Adjudicatário
- PEDREIRA & FILHO, LDANIF 505526921
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Chaves
- CPV
- 16700000-2 - Tractores
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.