PORTAL BASE · 15519997
Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca da Póvoa de Varzim, Azurara, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Sines, Sagres, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Olhão e Vila Real de Sto. António e ao fornecimento em Baixa Tensão Especial para as instalações de Vila Praia de Âncora, Castelo do Neiva, Setúbal e Costa de Caparica.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA NIF 500086826
- Adjudicatário
- - - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 71314000-2 - Serviços relacionados com a energia e afins
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.