PORTAL BASE · 15521131
Pretende-se assegurar a prestação de serviços de alojamento, num total global de 150 dormidas, destinadas às pessoas indicadas pela entidade adjudicante no âmbito das várias ações do programa Geografia Criativa 2025. A execução das ações decorre em diferentes datas e locais do território, envolvendo a permanência de participantes e equipas cuja presença é necessária à concretização da programação, pelo que se torna indispensável garantir uma solução de alojamento próxima, segura e operacionalmente adequada.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Naturtejo Empresa de Turismo, EIM NIF 506836860
- Adjudicatário
- Estrela da Idanha, Hotelaria e Turismo, Lda.NIF 503681024
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco, Idanha-a-Nova
- CPV
- 55110000-4 - Serviços de alojamento em hotéis
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.