PORTAL BASE · 15523018
Aquisição de material diverso
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Gavião NIF 506865517
- Adjudicatário
- Labronso & Filhos - Materiais de Construção, LdaNIF 503644064
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Gavião
- CPV
- 44500000-5 - Ferramentas, fechaduras, chaves, dobradiças, fixadores, correntes e molas; 15700000-5 - Alimentos para animais; 39800000-0 - Produtos de limpeza e polimento; 32200000-5 - Aparelhos emissores para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão e televisão; 44100000-1 - Materiais de construção e artigos afins; 39540000-9 - Cordame, cordas, cordéis e redes diversos; 44800000-8 - Tintas, vernizes e mástiques; 44400000-4 - Produtos fabricados diversos e artigos afins; 30100000-0 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.