PORTAL BASE · 15540581
P7/1047/2026 Aquisição de material e equipamentos para cirurgia minimamente invasiva da coluna, destinados ao Serviço de Ortopedia BOC do Hospital de Santo André, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, incluindo todos os dispositivos e consumíveis necessários ao desempenho destes procedimentos cirúrgicos, em conformidade com as características, especificações e requisitos técnicos e operacionais definidos no caderno de encargos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. NIF 509822932
- Adjudicatário
- MEDTRONIC PORTUGAL, LDA.NIF 504223933
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Leiria
- CPV
- 33100000-1 - Equipamento médico
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.