PORTAL BASE · 15549879
Executar a limpeza do espaço público urbano que compreende um conjunto de ações que incluem a varredura manual, varredura mecânica com recurso a equipamento especializado para o efeito, corte com roçadora ou outros meios de devastar ervas daninhas, colocação e despejo de papeleiras para pequenos resíduos, monotorização dos contentores de resíduos sólidos urbanos, limpeza de ribeiras, sarjetas e sumidouros para escoamento de águas pluviais e limpeza de recintos públicos, assegurar a limpeza de espaços verdes, bem como efetuar a conservação e limpeza dos equipamentos e instalações inerentes ao trabalho desenvolvido
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Ervões NIF 507252543
- Adjudicatário
- - - Tomás Jorge Rafael Rodrigues
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Valpaços
- CPV
- 98300000-6 - Serviços diversos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.