PORTAL BASE · 15599906
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - EN113, KM8+500 E 8+900. EN342, KM 8+300 a 8+500. ER357, KM 1+700 a 1+780. ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE ESCAVAÇÃO, ATERROS E PLATAFORMA RODOVIARIA
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Infraestruturas de Portugal, SA NIF 503933813
- Adjudicatário
- AVPL- SERVIÇOS DE CONSULTORIA, LDANIF 513794344
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Leiria; Portugal, Leiria, Pombal; Portugal, Leiria, Leiria
- CPV
- 71335000-5 - Estudos de engenharia
- Fundamentação publicada
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.