PORTAL BASE · 15615089
Contratação de serviços de vigilância/segurança privada, com a missão de controlar as entradas e saídas dos alunos da escola e impedir a entrada, permanência e circulação de pessoas alheias, consideradas problemáticas, garantindo assim uma maior segurança dos alunos, funcionários e professores nas instalações, com a duração de 510 dias úteis, para o período compreendido de 14 de Setembro de 2026 a 15 de Junho de 2029.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Torre NIF 671001000
- Adjudicatário
- PROTECÇÃO TOTAL - SEGURANÇA PRIVADA S.A.NIF 507756002
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 79714000-2 - Serviços de vigilância
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.