PORTAL BASE · 15656042
PRC_0262/2026_RHU-Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço e Instalação, Manutenção e Exploração de Máquinas de Vending de Café, Bebidas Quentes, Snacks e Bebidas Frias na Águas do Norte, S.A
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Norte, SA NIF 513606084
- Adjudicatário
- SOGENAVE, S.A.NIF 500271518
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros; Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo; Portugal, Viseu, Lamego; Portugal, Porto, Lousada; Portugal, Aveiro, Arouca; Portugal, Braganca, Mirandela; Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez; Portugal, Vila Real, Valpaços; Portugal, Porto, Amarante; Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa; Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Vila Real, Chaves; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Viana do Castelo, Monção; Portugal, Braga, Esposende; Portugal, Braga, Barcelos; Portugal, Vila Real, Vila Real; Portugal, Braga, Guimarães
- CPV
- 51540000-9 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento para usos especiais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fundamentação adicional: ausência de recursos próprios
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.