PORTAL BASE · 15657582
Aquisição de equipamento sonoro para a Arena de Évora “Requalificação e conservação dos Museus, Monumentos e Palácios Públicos e Construção do Arquivo Nacional do Som”, com o código n.º C04-i02-m01. Investimento “RE-C04-i02 - Património Cultural” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na OT Nº1/C04 i02/2022 (REV.04/2025), republicada em 2 de maio de 2025.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Évora NIF 504828576
- Adjudicatário
- Transporel, Sociedade Unipessoal, Lda.NIF 500287279
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Évora, Évora
- CPV
- 32342410-9 - Equipamento de som
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Locação de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.