PORTAL BASE · 15670957
Aquisição de bens e serviços para fornecimento e substituição, com alteração para tecnologia led, e respetivo ensaio, de todas as lâmpadas, armaduras de emergência e restante material, do Piso 0, Piso 1, Piso 2, Piso 3, Piso -1 e Piso - 2 do Palácio da Justiça de Viseu.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Tribunal Judicial da Comarca de Viseu NIF 600086550
- Adjudicatário
- Megafásica - Iluminação e Soluções Eléctricas, LdaNIF 505055325
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Viseu
- CPV
- 44000000-0 - Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.