PORTAL BASE · 15680387
Requalificação do Lavadouro da Fonte do Mel, Execução do Muro da Estação, Execução de águas pluviais na Rua das Minas, Alargamento da Rua de Bouçós, Colocação de tubagem de águas pluviais na Rua da Cruz, Alargamento na Rua da Quinta Nova, Requalificação do Monumento do Lindeberg na rua do Sr. dos Aflitos
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Friestas NIF 507563034
- Adjudicatário
- Francisco Ribeiro Braga & Ca. Lda.NIF 501369546
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Valença; Portugal, Viana do Castelo, Valença; Portugal, Viana do Castelo, Valença; Portugal, Viana do Castelo, Valença; Portugal, Viana do Castelo, Valença; Portugal, Viana do Castelo, Valença
- CPV
- 45233142-6 - Reparação de estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.