PORTAL BASE · 15715264
Empreitada - EN378 - SEIXAL (KM0+800) / FERNÃO FERRO (KM10+830) - REABILITAÇÃO
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Infraestruturas de Portugal, SA NIF 503933813
- Adjudicatário
- 500073880 - Lena - Engenharia e Construções, S.A.; 502493984 - NOV Pro Construções. S.A.
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Seixal; Portugal, Setúbal, Sesimbra; Portugal, Setúbal, Seixal; Portugal, Setúbal, Sesimbra; Portugal, Setúbal, Seixal
- CPV
- 45233142-6 - Reparação de estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.